Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 12 de outubro de 2026 · LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Aqui explicamos, de forma direta, como a plataforma Minha Livraria trata seus dados. O controlador é Minha Livraria. Contato para qualquer assunto de privacidade: o canal de suporte da plataforma.
1. Quais dados coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e senha (guardada só de forma criptografada irreversível).
- CPF: pedido na primeira compra, porque o Asaas exige para emitir a cobrança.
- Compras: livro, valor, cupom, forma de pagamento (Pix ou cartão) e situação do pedido.
- Leitura: página em que parou, marcadores, sessões e aparelhos (identificador aleatório e navegador).
- Segurança: endereço IP, data e hora das ações (login, leitura) e eventos suspeitos.
Não coletamos dados do cartão: você os digita direto na página do Asaas. Não pedimos localização, contatos, câmera ou microfone, e não enviamos e-mails de marketing.
2. Para que usamos
Para criar sua conta, processar a compra e liberar o livro, permitir a leitura e retomar de onde parou, enviar e-mails do serviço (confirmação, recuperação de senha e recibo), prevenir fraude e cópia da obra, cumprir obrigações legais e responder ao suporte. As bases legais são a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal, o legítimo interesse (segurança), o exercício regular de direitos e, no “Manter conectado”, seu consentimento.
Não vendemos seus dados, não os usamos para publicidade e não fazemos perfis comerciais.
3. Com quem compartilhamos
- Asaas (pagamentos): nome, e-mail, CPF e dados da cobrança.
- Hospedagem e e-mail da plataforma, que apenas armazenam e processam os dados para nos prestar o serviço.
- Autoridades, quando houver ordem judicial ou exigência legal.
Não há anunciantes, corretores de dados nem ferramentas de rastreamento de terceiros.
5. Segurança
Usamos HTTPS, senhas criptografadas, proteção contra formulários forjados, limite de tentativas de login, páginas entregues por links assinados de curta duração e painel administrativo com verificação em duas etapas. Se ocorrer incidente com risco relevante, avisaremos você e a ANPD.
6. Por quanto tempo guardamos
Cadastro e progresso de leitura: enquanto a conta existir. Pedidos e pagamentos: pelo prazo exigido por lei fiscal e para defesa de direitos (referência: 5 anos). Registros de acesso: 1 ano (mínimo legal de 6 meses); registros de páginas lidas: 90 dias. Ao excluir a conta, apagamos ou anonimizamos o que não precisarmos guardar por lei.
7. Seus direitos
Você pode pedir confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas (art. 18 e 20 da LGPD). Escreva para o canal de suporte da plataforma a partir do e-mail cadastrado; respondemos em até 15 dias. A exclusão da conta encerra o acesso aos livros.
Algumas proteções da obra são automáticas: marca d’água com seus dados em cada página, limite de aparelhos, encerramento de sessão por leitura em ritmo anormal e fim do acesso em caso de estorno. Se achar que alguma foi aplicada por engano, peça revisão humana.
8. Menores, alterações e ANPD
A plataforma é para maiores de 18 anos; menores só com participação do responsável legal. Podemos atualizar esta política e avisaremos mudanças relevantes. Se não ficar satisfeito com nossa resposta, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).
Veja também os Termos de Uso.